Caso de Polícia: suspeita de furto da vacina contra o coronavírus

O ano de 2020, praticamente todo é para cair no esquecimento, onde não conseguimos aproveitar cada um dos seus dias. Aniversários de filhos, pais, amigos, festas, passeios, encontros, nada disto pôde acontecer. Com a chegada do vírus, COVID-19 o mundo todo se viu envolvido diante de uma pandemia sem igual, e para nossa geração, a minha da década de 50, não temos tantas lembranças de outras que assolaram o nosso universo, apesar de terem ocorrido.

Finalmente, os pesquisadores conseguiram encontrar a fórmula correta e um sopro de alivio tomou conta de todos nós. A vacina do Butantan começou a ser aplicada e logo depois chegou a da Oxford, apesar de que em números ínfimos. Levando em conta que serão necessárias duas doses, somente no ano que vem, possivelmente, atingiremos a vacinação dos brasileiros como um todo.

Por todas estas dificuldades, o que temos visto nos noticiários é a intensa segurança de cada um dos caminhões que saem carregados dos aeroportos em direção aos centros de armazenamentos. Esta vigilância continua presente até o momento que as vacinas chegam ao local em que serão aplicadas. São medicamentos extremamente valiosos neste momento.

Tanto é que já tivemos duas ocorrências de desvio de vacinas. Uma possível em MG na cidade de Janaúba, no Norte do Estado, outra em investigação na Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte e uma confirmada na cidade de Diadema, em São Paulo. Trata-se de um furto, conforme o Código Penal Brasileiro em seu art. 155, e no $ 4º prevê pena de reclusão de dois a oito anos, se o crime é cometido… II – com abuso de confiança…, dentre outros crimes que podem ser incluídos, e vai depender de como foi praticado. Além disso pode infringir ao Código de Ética, no caso de Minas Gerais, previsto no Dec. 46.906/2015, lhe cabendo uma infração administrativa, dependendo do caso até a demissão.

Infelizmente, neste momento turbulento em que passamos e que precisamos tomar os devidos cuidados, muitos pensam em apenas tirar proveito e não pensando no próximo, mas com egoísmo, somente em si mesmo. Como aconteceu em Goiás que o Secretário de Saúde destinou uma vacina à sua esposa, descoberto foi mediatamente retirado do cargo. É o chamado “fura-filas”.

Sanção administrativa ao funcionário que assim permitir, podendo também este estar incurso nas sanções do art. 319 do Código Penal que trata da prevaricação. “Este é um crime cometido por funcionário público que usa seu cargo e poder para satisfazer interesses pessoais, atrasando ou deixando de praticar as suas funções de ofício. Desta forma, o funcionário desrespeita uma ordem ou dever, agindo de má-fé e contra os bons costumes, a ética e a moral”. significados.com.br

A Ouvidoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado estão atentas no sentido de não permitirem nenhuma pessoa que não seja do grupo específico que interfiram politicamente e a passem na frente de outras. A Ouvidoria é a responsável em receber reclamações neste sentido, pelo telefone: 162. WhatsApp: (31) 99802 9713.

Em breve, passaremos por mais esta dificuldade e voltaremos a nossa vida quase igual a que tínhamos antes deste vírus que atingiu todo o planeta. Boa sorte a todos.

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