Confira as principais regras para a propaganda eleitoral 2020

O Radar Leste BH não apoia candidatos nesta eleição e tão pouco, preferência político-partidária. Mas, tem o compromisso de te informar sobre esse período tão importante para a democracia. A partir de hoje e até o dia do “Confirma” na urna eletrônica vamos dar a nossa contribuição para o voto consciente e para a escolha de bons representantes para o povo. Neste post vamos explicar sobre a propaganda eleitoral. Confira!

Arte TRE – MG

A partir desta semana os candidatos, partidos políticos e coligações estão autorizados a fazer propaganda eleitoral nos locais permitidos nas ruas, imprensa escrita e na internet. O período de campanha vai até o dia 14 de novembro (dependendo da modalidade). Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão só terá início no dia 9 de outubro.

A internet é uma plataforma cada vez mais utilizada em campanhas eleitorais e há normas específicas para a propaganda virtual. Os sites de partidos e candidatos têm que ser hospedados em provedores brasileiros e os endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral. A divulgação dos candidatos também pode ser feita por meio de blogs, sites de relacionamento e aplicativos de mensagens instantâneas.

Outros tipos de propaganda

Nas ruas, a propaganda eleitoral pode estar em mesas de distribuição de material impresso e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, devendo ser colocados e retirados entre 6h e 22h. A propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som pode ser realizada das 8h às 22h, até o dia 14 de novembro (um dia antes da Eleição), observando-se as restrições de local.

Nos bens particulares é permitido o uso de adesivos plásticos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda meio metro quadrado. E deve ser sempre gratuita, vedado qualquer tipo de pagamento.

Na imprensa escrita, é permitida, até 13 de novembro, a divulgação paga de propaganda eleitoral, devendo ser respeitado o tamanho máximo do anúncio por edição.

Para denunciar propagandas irregulares o eleitor pode ir pessoalmente ao cartório eleitoral, procurar o Ministério Público Eleitoral ou utilizar, a partir do dia 27 de setembro, o aplicativo “Pardal”, criado pela Justiça Eleitoral.

O aplicativo é especifico para informar irregularidade na propaganda eleitoral. O cidadão preenche um formulário, com a sua identificação e um relatório demonstrando qual o tipo de irregularidade a ser apurada. Após o envio, o denunciante receberá um e-mail de confirmação.

Fonte de informações: TER-MG.