Coronavírus: portaria restringe a entrada de estrangeiros no Brasil

Com a circulação de uma nova variante do coronavírus, o Brasil apertou no final de janeiro as restrições para entrada no país.

Desde o final do ano passado já estava sendo obrigatória para viajantes brasileiros ou estrangeiros a apresentação de um teste negativo para Covid-19 para entrar no país. O exame RT-PCR deve ser feito em até 72 horas antes do embarque, também é necessário preencher uma Declaração de Saúde.

Agora, uma portaria do dia 26 de janeiro, proíbe a entrada de viajantes vindos da África do Sul. Também por causa da variante do vírus, passageiros do Reino Unido já estavam impedidos de entrar em solo brasileiro.

Também está suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos 14 dias.

Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que apresentem o teste negativo.

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à responsabilização civil, administrativa e penal repatriação ou deportação imediata.

A portaria mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade por rodovias, outros meios terrestres ou rios. As exceções ficam por conta dos paraguaios que poderão continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias e também para os moradores de cidades cortadas por fronteiras, menos as com a Venezuela.

A medida não vale para brasileiros naturalizados, imigrante com residência ‘de caráter definitivo’ (sendo que esse não é válido para venezuelanos), profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro, estrangeiro que tenha relações de cônjuge, companheiro, filho ou pai de brasileiros, estrangeiro autorizado pelo governo devido a interesse público ou a questões humanitárias, estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório e quem trabalha com transporte de cargas, como motoristas.

Por outro lado, a lista de países que já abriram as fronteiras para a entrada de brasileiros vem aumentando a cada dia. Atualmente são mais de 100, mas a maioria tem restrições, como exigência de quarentena ou teste negativo para covid.

Apesar disso, o Ministério da Saúde recomenda que viagens internacionais sejam realizadas apenas em casos de necessidade. Recentemente, a Anac publicou uma resolução que isenta as companhias aéreas de prestar assistência material aos passageiros em casos de fechamento de fronteiras e de aeroportos por determinação de autoridades.

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