Divorciar ou não? Eis a questão!

Antes da pandemia, poder ficar em casa o dia todo, produzir de casa e ficar mais tempo com a família parecia um sonho distante para muita gente. Mas, o isolamento social forçado pelo novo coronavírus mostrou que o sonho poderia se transformar em pesadelo. O convívio 24 horas por dia, 7 dias por semana , trouxe à tona conflitos dentro de casa. Muitos irreversíveis. Para cinco mil e trezentos casais, só no mês de junho, de acordo com dados do colégio notarial do Brasil, a opção foi pelo divórcio. O número é 18% maior do que  o registrado no mês de maio deste ano.

Mas, com os cartórios fechados por causa da pandemia, se divorciar estava complicado. Para resolver essa situação, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou o provimento número 100 que libera alguns procedimentos da justiça e dos cartórios de forma on-line. Entre eles, os divórcios. Até agora 10 estados, entre eles Minas, Rio e São Paulo, já possuem  normas para a prática de atos pela internet.

De acordo com o provimento, para realizar o divórcio em cartório de notas é preciso que o casal esteja em consenso quanto à separação e a divisão dos bens, não haja filhos menores e/ou incapazes envolvidos ou, em alguns estados, que as questões de alimentos e, guarda, estejam resolvidas judicialmente. A modalidade não está disponível para divórcios litigiosos.

A vantagem, além da celeridade, é que as partes não precisam se deslocar ou se encontrar para realizar o procedimento. Isso pode ser feito até em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular. Uma videoconferência é feita entre as duas partes e o tabelião confirma o desejo de ambos. A assinatura do documento pode ser feita de forma eletrônica.

Além dos divórcios, inventários, partilhas, compra e venda de bens, doação e assinatura de procurações também podem ser feitos pela internet. Para quem está pensando em se separar durante a pandemia, a dica dos especialistas é ter calma. E pensar bem antes de tomar a medida, já que pode ser apenas uma fase passageira.

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