Entenda o que é o ‘Stalking’, crime de ameaça e perseguição

Por um acaso você já foi vítima de “Stalking”? Já teve problemas com um vizinho, “amigo”, colega de trabalho, ou qualquer outra pessoa? Vamos ver do que se trata esta palavra em inglês.
Em 01/04/21 entrou em vigor a Lei 14.132/21, quando no art. 147-A do Código Penal, Capitulo VI da Parte Especial foi introduzido o crime de perseguição incessante, conhecido como “Stalking”. Oriunda da palavra em inglês “stalk”, que significa seguir, caçar espreitando, aproximar-se silenciosamente, perseguir incessantemente. É uma violência que pode acontecer dentro do lar, a chamada violência doméstica, por inveja de alguma coisa por alguém, vingar algo, ódio por um acontecimento, para se vingar ou talvez até por uma brincadeira maldosa.
Assim o crime”de “Stalking” seria o de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. A pena sofrerá um aumento da metade, caso a vítima seja uma criança, adolescente, idoso ou mulher que seja perseguida por razões da condição do sexo feminino.
São variadas as formas de perseguir uma pessoa, através de seu telefone, mensagens, aplicativos, e-mail, algum tipo de presente, aguardar ela passar por algum lugar. Esta perseguição, com o mundo extremamente conectado através das mídias sociais pode acontecer o “stalking”, também conhecido como “Cyberstalking”, onde se é usada a internet.
Caso se encontre em uma situação como esta, a primeira providência é se dirigir a uma Delegacia de Polícia mais próxima e registrar uma ocorrência, ou na Delegacia Virtual desta instituição.
As condutas previstas na contravenção penal, Perturbação do sossego alheio e Perturbação da tranquilidade, não tratam da perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima, o que foi sanado por esta nova legislação.
Uma das formas de se livrar de um perseguidor que acaba infernizando a vida de uma pessoa, é não responder a qualquer mensagem que receba dele. Nem positiva e nem negativa. Caso a pessoa lhe mande um presente, fique com ele ou jogue fora, mas nunca devolva e nem retorne qualquer tipo de manifestação. Ignore-o, assim fazer parecer que nada lhe afeta pela forma com o que o seu agressor o trata. Se responder, sim ou não, ele continuará a lhe incomodar. Ignore-o.
Se estes fatos acontecem em seu local de trabalho, procure interagir o mínimo possível não lhe dando chance de encontrar uma brecha para convida-la para sair após o serviço. Não lhe dê nenhuma esperança de que podem algum dia manterem algum tipo de relacionamento. Bloquear o seu contato nas redes sociais e se ele estiver passando do mínimo respeitável, denuncie-o no serviço. Estas pessoas podem ter problemas emocionais não muito bem resolvidos como, traumas, rejeições e insegurança, dentre outros. Pode acabar se tornando um perigo real com o passar do tempo.
Fonte: conjur.com.br – Adriano Souza Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann – Stalking: o crime de perseguição ameaçadora

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