Furtar placas e tampas de bueiros é crime e traz risco à população

Qualquer objeto que possamos encontrar pela cidade de Belo Horizonte, em um pequeno percurso, pode se transformar em algo valioso e render um bom dinheiro. Vejamos o caso, por exemplo, daquelas pessoas que andam empurrando os seus carrinhos pelas ruas da cidade, onde mal dá para enxergar quem os empurra. Ali estão diversos objetos que são jogados no lixo e, no entanto, são muito bem aproveitados e que valem o almoço e o jantar do dia ou da semana.

Da mesma forma que temos pessoas honestas e que trabalham dia e noite, também temos aqueles que preferem viver do crime. Muitos dos objetos encontrados nas ruas da cidade, colocadas pelas empresas e concessionárias de serviços públicos, como CEMIG, COPASA, Prefeitura, dentre outros, facilitam com que as pessoas transitem por determinados locais onde orientam pedestres e veículos.

Um semáforo, importante instrumento de coordenar, ordenar, prevenir e ajudar o trânsito de veículos e pedestres, caso sofra algum ataque de marginais, onde os postes são furtados, fiação, dependendo do local será possível causar o caos naquela região se o número de veículos for enorme. Da mesma forma quando tampas de ferros de bueiros, gradis de “boca de lobo”, postes de placas de sinalização são subtraídos, trazem um enorme transtorno para a cidade. Estes objetos são transformados em dinheiro quando vendidos em locais que trabalham com ferro velho, sucatas.

Aqueles que subtraem estes produtos importantes e que pertencem à União, Estado ou Município, serão incursos no art. 155 do Código Penal que prevê inicialmente uma pena de reclusão de 01 a 04 anos, sendo aumentada de acordo com a legislação vigente. Apesar de que os objetos acima mencionados ficarem nas ruas, eles têm uma enorme serventia a toda uma população que facilitam com que todos trafeguem com mais segurança. Imagina em um dia de chuva forte, quem estiver andando pelas ruas e onde tiver uma enxurrada um pouco mais forte, poderá facilmente ser carregada pela água e sugada por um buraco onde antes havia uma tampa de bueiro.

É extremamente grave que isto aconteça, pois pode custar a vida de alguém, pelo exemplo acima ou quando a fiação de um semáforo é furtada e um carro não para no momento em que outro atravessa a via ou o pedestre na faixa de pedestre é atingido.

Do outro lado, temos o receptador, aquele que recebe o objeto furtado e pagando uma quantia irrisória e irreal, incentivando esta continuidade dos crimes, previsto no art. 180 do Código Penal, iniciando a pena de 01 a 04 anos. Conforme o parágrafo 6º, “tratando-se de bens do patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos, aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo”. (Redação dada pela Lei nº 13.531, de 2017).

São os problemas causados à população que irritam a qualquer cidadão decente pagador de seus impostos e que se vê privado repentinamente dos mais simples equipamentos de segurança, mas ao mesmo tempo muito importantes para o seu ir e vir. Motivo mais do que suficiente para o combate constante por parte das polícias a estes crimes.

@elsonmatosdacosta