Pichação e grafite: por que um é crime e o outro não é?

O Departamento Estadual de Investigações de Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) e a Guarda Municipal de Belo Horizonte, deflagraram a operação Guardiões do Meio Ambiente contra pichadores conhecidos como MB (Melhores de Belô) recentemente. A ação foi fruto de investigações há tempos desencadeadas e que vem retirando de circulação aqueles que insistem em conspurcar, macular, sujar, poluir visualmente o ambiente urbano de nossa capital.
A pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a lei 9.605/98, artigo 65 e incisos. E o grafite? Qual é a diferença? Pichação tem o sentido de representar por meio de caracteres ou sinais gráficos, algum tipo de contestação, protesto por pessoas que querem ter voz na sociedade contra a desigualdade por jovens que vivem na periferia. Desta forma utilizam das paredes em uma forma de se expressarem com relação as inúmeras desigualdades em que vivem. O Grafite é realizado por artistas plásticos sendo considerado uma arte e em determinados momentos também um protesto, mas de forma pacífica.
Tanto um quanto o outro, pichação e grafite, inicialmente foram considerados crimes e com o advento da lei 12.408, o grafite entrou para a legalidade, desde que ocorra com o consentimento do proprietário ou responsável e o objetivo seja o de valorizar o espaço, público ou privado, mediante uma manifestação artística. Já a pichação é considerada crime de acordo com a Lei 9.605/98 em seu artigo 65 e incisos seguintes, pois é entendida como destrutiva, deixa um visual agressivo, deteriora a paisagem, não tendo um valor artístico ou algum tipo de comunicação com quem tenta interagir. Os jovens a utilizam como um ato político para se manifestarem.
Para entender a diferença entre pichação e grafitagem, podemos ver que as duas utilizam tintas spray ou de latas, enquanto o primeiro usa a escrita com abreviações como logotipos, símbolos, siglas que identificam o nome, apelidos, região, entre outros. A segunda, o grafite é voltado mais para descrever uma imagem. Surgida em Nova York, EUA, na década de 70, organizado pelos artistas plásticos como uma crítica social.
O famoso artista plástico brasileiro, Eduardo Kobra, pintou um mural de 14 metros totalizando cinco mil metros quadrados de arte, seis prateleiras com 250 livros em uma escola na cidade de Sorocaba/SP, muito divulgado pela imprensa à época.

@elsonmatosdacosta
Fontes: em.com.br
g1.com.br