Você sabia que a Câmara Municipal funciona no terceiro endereço?

Você da Leste, que vê o prédio da Câmara dos Vereadores no bairro Santa Efigênia, sabe a origem dessa casa e como tudo começou? O prédio atual funciona desde 1988 e é a terceira sede do legislativo da capital. A primeira foi na Rua da Bahia, entre 1914 a 1973, e a segunda funcionou em um prédio na rua Tamoios, durante 15 anos. Existe uma memória rica e importante a ser contada sobre o nosso legislativo municipal. Confira nesta postagem.

Foto: reprodução site da Câmara dos Vereadores

O Conselho Deliberativo de Belo Horizonte, primeiro órgão legislativo da nova capital, começou a atuar em 1900.  Apesar de eleito pelo povo, atuava somente com a função de discutir, votar o orçamento e os impostos propostos pelo prefeito.

Em 1930, com o fim da primeira república brasileira, conhecida como República Velha, o Conselho Deliberativo foi fechado. Quatro anos depois o governo federal foi forçado a convocar uma Assembleia Constituinte, que aprovou a Constituição de 1934. Esta Constituição permitiu abrir de novo as casas legislativas, sendo que a de Belo Horizonte voltou a funcionar em 1936, com o nome de Câmara Municipal e com mais poder para tratar dos assuntos locais. Mas isso durou pouco, porque, em novembro de 1937, com o avanço de outra fase de ditadura no Brasil, as casas legislativas foram fechadas mais uma vez.

Foto: reprodução site da Câmara dos Vereadores

Reabertura da Câmara Municipal

Em 1946, uma nova Constituição determinou a reabertura das casas legislativas, permitindo que, em 1947, fosse reinstalada a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Desde essa época a Câmara tem funcionado sem interrupção, mas é importante lembrar que, entre os anos de 1964 e 1988, a Câmara teve suas funções reduzidas por força da ditadura militar.

Observando sua história é fácil perceber que, quando funciona com mais liberdade, ou seja, de 1947 a 1964 e de 1988 até os dias de hoje, a casa é capaz de refletir as grandes mudanças que acontecem na sociedade. Naquele primeiro período, as questões sociais ainda eram tratadas de forma tímida, em razão do conservadorismo da época. Porém, desde o final dos anos 80, mais e mais medidas de interesse público- legislativas, de fiscalização e outras – vêm sendo tomadas, com a crescente participação da sociedade nas atividades.

Fonte: Câmara Municipal de BH